31 de março de 2010

Guarulhos: Não aceite o aumento da tarifa!

Nós apoiamos a greve do Magistério.

 

 Nós apoiamos a greve do Magistério. O governo deve negociar!

O Magistério da rede estadual de ensino de São Paulo está em greve desde o dia 8 de março, após várias tentativas de negociação com o governo do Estado em torno de pauta de reivindicações salariais, educacionais e profissionais. Ofícios neste sentido foram protocolados na Secretaria da Educação durante o segundo semestre de 2009, em 23 de janeiro e em 16 e 23 de março de 2010, já durante a greve. O governo estadual, até o momento, vem ignorando todas estas solicitações.

Não há no estado de São Paulo uma política de valorização do Magistério e de melhoria da escola pública. O governo do Estado opta pelo pagamento de bônus e gratificações que não se incorporam aos salários base e, portanto, não compõem os proventos de aposentadoria e não incidem sobre férias e outros benefícios. O bônus já se encontra em sua 9ª edição (desde 2000) e não melhorou a educação pública paulista, como infelizmente os indicadores demonstram. Se convertidos em reajuste linear, os recursos pagos na forma de bônus gerariam 45% de reajuste salarial aos professores e não haveria perdas.

O Magistério, hoje, necessita de um reajuste de 34,3% para que seus salários voltem a ter o poder de compra de março de 1998. Pedem que o governo negocie um plano de reposição, mas não encontram nenhuma interlocução.

O salário base de um professor alfabetizador (PEB I) é, hoje, de R$ 785,50 (R$ 6,55 por hora aula) e um professor PEB II, R$ 909,32 (R$ 7,58 por hora aula). É muito pouco e não valoriza a profissão. É necessária uma política salarial para todo o Magistério, da ativa e aposentados. Medidas como a “promoção por mérito”, que exclui pelo menos 80% da categoria de qualquer reajuste, apenas agravam a situação, criando mais disparidades e um ambiente de disputa nas escolas.

Não existem condições de trabalho adequadas nas escolas estaduais; as salas de aulas são apertadas e superlotadas; professores são obrigados a ministrar aulas em mais de uma escola e, muitas vezes, em mais de uma rede de ensino para receber uma remuneração melhor; a carreira do Magistério contém injustiças e distorções; os aposentados são discriminados; não há projetos de http://apeoespsub.org.br/#formação no próprio local de trabalho. Ainda assim, o governo submete os professores a avaliações excludentes, como se eles fossem culpados pelos problemas da rede estadual de ensino.

Com esta greve, os professores gritam basta a tudo isso. E nós, que subscrevemos este abaixo-assinado, estamos com eles. É fundamental que o governo do Estado negocie, para que os professores e demais integrantes do Magistério sejam valorizados e, assim, possam as escolas estaduais voltar à normalidade.

GCM de Almeida agride estudantes e trabalhadores!

Galera eu ainda não estou em plenas condições de relatar o que a guardinha de guarulhos fez, absurdo após a sonora vaia que o Prefeito Sebastião Almeida (PT) recebeu das 50 mil pessoas que estavam no show da Pity no bairro dos Pimentas em Guarulhos a Guarda virou Guarda pessoal do prefeito, tomou as dores e desceu o porrete nos manifestantes, segundo informações de um amigo servidor que trabalha no SAMU mais de 30 pessoas sairam feridas, inclusive um GCM que teve o braço quebrado por um policial da tropa de choque, a covardia da GCM e da PM não teve limites agrediram mulheres, vi grávidas vomitando envoltas pela fumaça das bombas de gás e efeito moral, deficiente físico apanhando sózinho de mais de meia duzia de covardes GCMs e por aí vai, em breve vou preparar um relato descente sobre o que aconteceu, aguardem!

30 de março de 2010

Racismo de Israel avança seu apartheid


Antonio Pita.
Jerusalém, 30 mar (EFE).

      Milhares de casais palestinos em que um dos cônjuges tem cidadania israelense vivem separados ou dependem de permissões militares precárias por causa de uma lei do Estado judeu que impede sua reunificação familiar por "motivos de segurança".
      Trata-se da Lei de Cidadania e Entrada em Israel, aprovada de forma "temporária" em 2003, em plena onda de atentados suicidas durante a Segunda Intifada. A medida foi prorrogada indefinidamente e desde então é objeto de um interminável debate na Suprema Corte.
     O texto estipula que nenhum habitante dos territórios palestinos ocupados de Gaza e da Cisjordânia pode optar pela reunificação familiar em Israel. Dado que a percentagem de uniões entre árabes e judeus é ínfima, a lei proíbe quase totalmente os casamentos entre um palestino com cidadania israelense (1,5 milhão de pessoas, um quinto da população do país) e outro de Gaza ou da Cisjordânia.
     A lei foi recebeu uma emenda em 2005, abrindo uma porta para que os homens maiores de 35 anos e as mulheres de mais de 25 obtivessem permissões limitadas de residência e dois anos mais tarde foi ampliada aos cidadãos do Irã, Iraque, Síria e Líbano.
     Faltando números oficiais, Orna Cohen, advogada da Adalah, uma das ONGs que batalham pela via jurídica pela revogação da lei, calcula que cerca de 20 mil famílias são afetadas pela medida.
      "Algumas não podem passar do status de residência temporária ao de cidadania, enquanto outras se veem forçadas a viver separadas ou às escondidas, de forma ilegal, com as consequências que isso tem para os filhos. Há quem optou diretamente por ir viver no território palestino ou na Europa", explica.
Hatel Hayat, original de Cesarea (Israel), é um dos que podem compartilhar o dia a dia em Israel com sua esposa Yasmín, de Nablus (Cisjordânia), mas ao custo de uma vida cheia de dificuldades.
"Minha mulher tem uma permissão temporário que deve renovar em Nablus a cada seis meses e no qual fica especificado que ela não pode trabalhar, estudar nem dirigir um carro", explica.
     As famílias e grupos contrários à lei dizem que é uma medida "racista" porque nega direitos universais a todo um grupo de população e "desnecessária" do ponto de vista da segurança porque os serviços de inteligência israelenses já analisaram caso por caso o histórico dos que pedem a reunificação.
"É um castigo coletivo com base em um punhado de casos", ressalta Melanie Takefman, da Associação de Direitos Civis de Israel (ACRI), que junto com Adalah, o Centro Hamoked de Defesa do Indivíduo e a deputada esquerdista Zahava Gal-On, formam a ponta de lança contra a iniciativa.
Na última audiência do processo judicial, realizada no mês passado, a fiscal Yoji Gnesin argumentou que a lei salva a vida de israelenses porque os grupos armados palestinos tratam de infiltrar terroristas por meio da reunificação familiar, o que torna os controles prévios insuficientes.
     Sem apresentar nomes ou detalhes, a fiscal disse durante a audiência que 632 palestinos que obtiveram autorização preliminar para a reunificação desde 2005 estavam "vinculados a atividades terroristas".
"O passado não nos diz nada sobre o futuro. O fato de que uma pessoa tenha podido entrar em Israel (...) não significa que não suponha um perigo futuro para a segurança do país", defendia o Estado em 2003 ao justificar sua aprovação. "O que significa 'vinculação a atividades terroristas'? O Estado não explica. Além disso, os dados se contradizem com outros apresentados antes. O problema é que a lei considera toda uma etnia um perigo, não indivíduos concretos, o que supõe uma gravíssima violação do direito à igualdade, motivada na realidade por questões demográficas", critica Cohen.
     Amos Schocken, editor do jornal progressista "Ha'aretz", não morde a língua: "É melhor não esconder a verdade: a existência da Lei de Cidadania em nosso corpo legal transforma Israel em um Estado de apartheid".
     As quatro organizações da direita israelense apresentadas como acusação particular (Shurat Hadin, Fence for Life, Im Tirtzu e Novo Movimento Sionista) defendem abertamente que o objetivo do texto não é a segurança a curto prazo, mas ganhar a "guerra demográfica", ou seja, impedir a todo custo que Israel perca sua maioria judaica para garantir assim sua existência futura.
"É uma questão de vida ou morte. Se perdemos a maioria judaica, os muçulmanos matarão todos nós porque não toleram as outras religiões", afirma o presidente da Fence for Life, Ilan Tsion, que considera "normal" que Israel "discrimine judeus e árabes" ao haver sido criado como um Estado judeu.

O original encontra-se no Yahoo 

26 de março de 2010

O Reality Show dos Nardoni ou "O espetáculo da morte e a imbecilidade do senso comum"

   Que a morte fascina e agita multidões não é novidade pra ninguém, mas este assunto atingiu tal grau de insuportabilidade, que tive de me manifestar.
   Quanta bobagem se fala sobre a morte da pobre menininha (que aliás não era pobre), uma tragédia de classe média para classe média, milhões debatendo exaustivamente o assunto, todo mundo sabe que em ano de copa do mundo todo brasileiro vira técnico/analista de futebol, neste ano de copa o fenômeno foi diferente (pelo menos por enquanto) todo mundo virou jurista...
   Outra coisa que também não é novidade é a notória imbecilidade do Senso comum.
   A mídia e seu espelho, as massas, que coladas as telinhas, assistem vidrada uma avalanche de in-formações sobre o incidente (ou acidente) já encontraram um culpado, uma barbada, o canalha matou a pobre filhinha.
   Eu, sinceramente, não tenho elementos suficientes para afirmar se o cara é culpado ou inocente, o que eu SEI é que as provas apresentadas pela polícia são todas baseadas em seu serviço de "inteligência", para ser direto, não confio na polícia, em nenhuma, mas na brasileira, menos ainda.
   A extrema maioria das pessoas sequer considera a possibilidade de armação policial, isso mesmo, a polícia precisava de um culpado e rápido, pratica conhecida da polícia é pegar o primeiro "laranja" que cruzar o caminho, mas neste caso foi um pouco diferente, o “laranja” tinha dinheiro, virou notícia, o cara tem histórico de violência, mas isto não basta, para incrementar esta história acrescento outro fato sabido por todos a polícia brasileira diariamente "arma" flagrantes, gente que nunca se envolveu com drogas aparece com papelotes de cocaína no bolso, trabalhadores mortos pela polícia, para justificar o confronto aparecem mortos com armas nas mãos e senso comum clama PENA de MORTE, é senso comum é senso comum, já que todos se consideram juristas, poderiam pelo menos se dar o trabalho de ler o bom livro do jurista italiano Cesare Beccaria, "Dos delitos e das penas", uma interessante leitura para se refletir sobre o assunto.
   Voltando o "Reality Show", uma cena bizarra que assisti em um telejornal qualquer foi a de uma multidão enlouquecida aclamar o promotor e vaiar e cobrir de xingamentos o advogado de defesa, qual é a idéia? AH lembrei a massa já decidiu que o cara é culpado, provavelmente essa massa disforme e ignorante gostaria muito de encostar o cara amarrado em uma parede e apedrejá-lo, junto com quem pensa que ele pode ser inocente ou mesmo de quem pensa que ele tem direito à defesa!
   Ontem mesmo uma professora universitária do curso de Geografia da FIG-UNIMESP em Guarulhos - São Paulo, onde aliás Alexandre Nardoni estudou direito e onde minha companheira estuda, afirmou que acreditava na possível inocência do pai da garota e que obviamente ele tinha direito a ampla defesa, pronto a Profª perdeu boa parte da credibilidade com a classe.
   Bem se o cara é culpado ou não, sinceramente não é algo da minha alçada, o que mais me revolta é saber que esta multidão que viajou quilômetros para exigir justiça, nem sequer esboçou qualquer reação ante os mesalões do PT, do DEM, do PTB e do PSDB, nem sequer imaginaram que os milhões de reais desviados pela corrupção causaram e causam diariamente a morte de milhares de menininhas tão lindas e inocentes quanto a pobre Isabella, onde foi que estas outras Isabellas, Marias e Anas erraram?
   Não sei, mas uma boa pista é terem nascido pobres e não estarem participando de nenhum Reality Show...

Dois Convites! Debate Cedem/Unesp e Dia da Terra Palestina

DiaUm Nordeste em São Paulo: trabalhadores migrantes em São Miguel Paulista (1945-66)


Debate Cedem/Unesp

Um Nordeste em São Paulo: trabalhadores migrantes em São Miguel Paulista (1945-66), Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008, de Paulo Fontes, será o centro do debate no próximo dia 08 de abril, quinta-feira às 18h30, promovido pelo CEDEM Centro de Documentação e Memória da UNESP. Esse livro é uma versão revista e editada da tese de Doutorado em História Social defendida pelo autor na UNICAMP.
Paulo Fontes pesquisou São Miguel Paulista, bairro da cidade de São Paulo que se criou a partir da industrialização dos anos 1940-60, o texto introduz uma dinâmica criativa à análise dos processos de formação operária, ao vincular às questões relativas à fábrica e às lutas sindicais outras questões ligadas à localidade, à migração e ao cotidiano. A preocupação principal é não despolitizar o cotidiano no processo de formação de classe e a pesquisa acaba confirmando a importância das redes sociais e de um espaço público para a criação de identidade e luta por direitos pelos trabalhadores.
O livro também faz avançar a compreensão sobre o conceito de comunidade e suas relações com a ideia de classe. Identifica-se em aspectos da vida comunitária a ligação dos trabalhadores com os bairros, as vizinhanças, a construção de uma solidariedade coletiva e uma cultura comum -, um papel essencial na experiência operária. O fato de o local estudado ter sofrido um grande impacto das migrações internas, principalmente a vinda da região nordeste, reforçou os argumentos do autor de que a identidade nordestina, criada e recriada em São Paulo, articulou-se a uma identidade de trabalhador, o que abriu espaço para um forte sentimento classista entre muitos migrantes.

Expositor
Paulo Fontes
Doutor em História Social - UNICAMP
Professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - FGV/RJ (CPDOC/FGV)

Debatedores
Murilo Leal
Doutor em História Social - USP, Coordenador do Curso de História FACCAMP e Professor de História - UNG
Autor do livro: À esquerda da esquerda - Trotskistas, comunistas e populistas no Brasil Contemporâneo (1952-1966)
Leonardo Mello e Silva
Prof.Dr. do Deptº de Sociologia USP

Mediador
Odair da Cruz Paiva
Doutor em História/USP, Professor do Deptº de Ciências Polítiticas e Econômicas e do PPG em Ciências Sociais - UNESP
Pesquisador do Memorial do Imigrante, do NEPO/UNICAMP e do LEI/USP

PARTICIPE E CONVIDE OS SEUS AMIGOS!
Inscrições gratuitas c/ Sandra Santos pelo e-mail: ssantos@cedem.unesp.br

Data e horário: 08 de abril de 2010 (quinta-feira) às 18h30
Local: CEDEM/UNESP - Centro de Documentação e Memória
Praça da Sé, 108 - 1º andar - metrô Sé - (11) 3105 - 9903 - http://www.cedem.unesp.br/


25 de março de 2010

Unifesp discute Maconha Medicinal, mas mantem seu elitísmo padrão.

A UNIFESP mais uma vez demonstra seu compromisso expresso com a classe dominante brasileira, ao propor o simpósio “Por uma Agência Brasileira da Cannabis Medicinal” a primeira impressão é que finalmente as forças progressistas de dentro e fora da universidade e das organizações de saúde conseguiram demonstrar que a maconha é antes de tudo um remédio e que pode e deve ser usado em diversos tratamentos, porém com a sua clássica e conhecida política de rechaçar as camadas menos favorecidas a UNIFESP optou por impor aos participantes do simpósio valores exorbitantes, como não se trata de um seminário de formação médica e sim de uma atividade de interesse global e social, por tratar de uma política de saúde pública, o valor e a maneira que está sendo tratado o assunto pela UNIFESP é completamente coerente com as grandes bobagens que esta elitista universidade vem impondo a sociedade paulista, como por exemplo o imbecil método de ingresso ao vestibular, que ao invés de simplesmente adotar o Enem exigiu notas mínimas em matérias que anteriormente não exigia e ficou com centenas de vagas ociosas, e boa parte da juventude que mora no entorno da instituição, revoltada, inaugura campus de expansão com cursos que considera inferiores, e não dá atenção nenhuma aos mesmos (o Campus Guarulhos está sem salas para os 3ºs anos).


O Seminário “Por uma Agência Brasileira da Cannabis Medicinal” é interessante, mas a forma como esta sendo proposta confirma a opção da UNIFESP pelo elitismo!

Saiba mais sobr o Seminário que tratará da criação de uma Agência de Maconha Medicinal em: http://www.cannabismedicinal.org.br/

24 de março de 2010

Festival Sul-Americano da Cultura Árabe acontece em São Paulo

Em 2010, o Brasil celebra 130 anos do início da imigração árabe. Atualmente, mais de 12 milhões de árabes e descendentes vivem no país e contribuem cultural, econômica e politicamente para as sociedades locais; apenas em São Paulo, são ao menos 2,5 milhões de pessoas. Em outros países da América do Sul, a presença árabe também é expressiva. O Festival Sul-Americano da Cultura Árabe tem como objetivo refletir
sobre as manifestações culturais árabes e as contribuições dos imigrantes. A intenção é fortalecer o vínculo entre a América do Sul e os Países Árabes com base no respeito à diversidade cultural e nos laços históricos e culturais, além de incentivar a cultura da paz por meio da aproximação dos povos. 
A programação do Festival inclui cinema, literatura, teatro, música, dança, artes plásticas, contação de histórias, cordel, repente, arqueologia, fotografia, moda, gastronomia e intervenções artísticas.
No dia 25 de março, instituído como o Dia Nacional da Comunidade Árabe por lei federal, a cidade de São Paulo ganhará um novo espaço de cultura e pesquisa. Localizado na Rua Baronesa de Itú, 639, o Centro de Cultura e Pesquisa Árabe-Sul-Americano: Espaço BibliASPA possui bibliotecas com acervo bibliográfico e multimídia, centro de documentação, salas de pesquisa, editora, sala de restauro, museu e salas de exposição e cursos.
No festival, o Espaço BibliASPA abrigará apresentações, palestras, debates, exposições, lançamentos de livros e mostras de cinema e teatro.
A data do festival não foi escolhida por acaso. Criada em 1859, a Rua 25 de março logo congregou sírios, libaneses, palestinos, iraquianos, egípcios e jordanianos, entre outros. Povos de língua árabe que aqui aprenderam o português e, em ambas as línguas, expressaram seu afeto
pela pátria de origem e pela de adoção: o Brasil.
Mais informações no site: http://www.bibliaspa.com.br 

23 de março de 2010

Samba: Ardidos do Pimentas lança novo Blog!



A Grêmio Recreativo e Cultural Acadêmicos Ardidos do Pimentas (Bloco Carnavalesco e futura Escola de Samba) acaba de Lançar o novo blog, para acessar click em : http://ardidosdopimentas.blogspot.com/ .

Além do blog a Ardidos também possui um grupo de troca de e-mails, para tratar exclusimante de assuntos relacionados a mesma, para participar acesse:

Qualquer dúvida basta enviar um e-mail para ardidosdopimentas@gmail.com

Oficinas no Semente Popular Pimentas



22 de março de 2010

Grupo de Estudos Historiografia Brasileira Contemporânea


Grupo de Estudos Historiografia Brasileira Contemporânea: Vistas e Revistas
Propósitos: Promover a discussão sobre a produção historiográfica brasileira atual por meio da análise de alguns dos mais expressivos periódicos científicos nacionais de nossa área. Proporcionar o contato direto com diferentes facetas e temáticas da historiografia brasileira atual, verificando temáticas consolidadas e, ao mesmo tempo, tendências de estudos e pesquisas. Discutir as condições do fazer historiográfico e da veiculação do conhecimento histórico no Brasil.

16 de março de 2010

MANIFESTO CONTRA PROIBIÇÃO DA MARCHA



Defender a realização da Marcha da Maconha é defender a liberdade de expressão e de manifestação

Não há crime de apologia quando o que se pretende é discutir uma política pública, seja a de participação popular no poder, seja a de saúde, seja a fundiária, etc. Não importa muito o teor do pensamento, da argumentação que será expressa no locus público. Para a Constituição, o que importa é a liberdade de fazê-lo. O Judiciário, nem qualquer outro Poder da República, pode se arrogar a função de censor do que pode ou do que não pode ser discutido numa manifestação social. Quem for contra o que será dito, que faça outra manifestação para dizer que é contra e por que. (…) O que não podem fazer é tentar impedi-la. Isso sim, seria inconstitucional, atentatório à ordem pública e às liberdades públicas.” (Processo nº 2009.001.090247-7, decisão de 14/04/2009).

Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Juiz do IV Juizado Especial Criminal da Comarca do Rio de Janeiro

Na contramão de dezenas de países e de diversos estados brasileiros, desde 2008 a Marcha da Maconha vem sendo proibida em São Paulo, com argumentos morais e políticos que se escondem sob a infundada acusação de apologia ao crime. A apologia ao crime caracteriza-se como defesa pública de ato criminoso ou de criminoso condenado pela Justiça. A Marcha da Maconha não defende nenhum comportamento ilícito: pelo contrário, existe como demanda de licitude para algo que hoje é proibido. Sua proibição viola os princípios constitucionais de livre manifestação do pensamento (Artigo 5º, IV da Constituição) e direito de reunião (Artigo 5º, XVI da Constituição, Artigo XX, I, da Declaração Universal dos Direitos Humanos).

Em 2008 e 2009, a proibição aconteceu sem oportunidade para a os defensores da Marcha apresentarem seus argumentos. Foi feita às vésperas do evento, por liminar, e sem julgamento posterior do mérito da decisão. Por meio deste manifesto, reivindicamos a liberação da Marcha da Maconha 2010 para o dia 23 de maio, sob guarida dos preceitos constitucionais acima citados, e conclamamos a Desembargadora Maria Tereza do Amaral, da 11ª Câmara Criminal do TJSP, que julgue o mérito da decisão de proibição antes da data marcada para o evento.

A Marcha é um evento pacífico e seus organizadores recomendam a todos os participantes que não portem nem façam uso de qualquer substância por enquanto ilícita. O coletivo organizador do evento já informou a Prefeitura de São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a administração do Parque do Ibirapuera sobre o evento e seu caráter pacífico.

      A proibição da Marcha vai muito além da demanda por controle social e legal dos psicoativos. A defesa da liberdade de expressão e manifestação é imprescindível a todos que prezam por Democracia, Justiça e Liberdade.
     Envie a assinatura, pessoal ou em nome de entidades, para saopaulo@marchadamaconha.org, contendo nome completo do responsável pela assinatura e área de atuação. Mais informações em http://www.marchadamaconha.org/ e http://coletivodar.wordpress.com/
http://coletivodar.wordpress.com/2010/03/15/manifesto-contra-proibicao-da-marcha/

11 de março de 2010

Ardidos do Pimentas já tem um Logo!


Ae galera, o primeiro logo está pronto, já temos uma carnavalesca, a Aline Miojo e assim que eu estiver com o regulamento e o restante dos trâmites burocráticos a gente marca uma cervejada pra discutir mais sobre a "Ardidos do Pimentas" - a mais nova tradição do carnaval brasileiro...

Veja aqui o 1º Logo da "Grêmio Recreativo e Cultural Acadêmicos Ardidos do Pimentas"

9 de março de 2010

Brasil: Porque as Forças Armadas de hoje temem a punição dos torturadores de ontem

Restos da ditadura - Porque as Forças Armadas de hoje temem a punição dos torturadores de ontem
Desde o fim de 2009, o país tem discutido a proposta de criação de uma Comissão da Verdade visando apurar os crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. A proposta, inserida em meio a outros tantos assuntos no Programa Nacional de Direitos Humanos, sofreu a pronta oposição das Forças Armadas, representadas pelo Ministro da Defesa Nelson Jobim, sob a alegação de que uma apuração legítima teria de incluir os crimes da esquerda armada. Dentre os objetivos referentes ao direito à memória e à verdade contidos no Plano foram as diretrizes 23 e 25 as que mais incitaram críticas. Na primeira, a 23, o texto dizia: “promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política”; na segunda diretriz, a 25, lê-se: “suprimir do ordenamento jurídico brasileiro eventuais normas remanescentes de períodos de exceção”.

Após superficial e barulhenta discussão pública do assunto, o Presidente Lula assinou um novo decreto sobre o tema no qual suprime os termos “repressão política”. Deixa-se para o Congresso Nacional a tarefa de analisar e decidir sobre a proposta a ser enviada pelo grupo de trabalho instituído para esta função na forma de um projeto de lei a ser entregue ao legislativo no mês de abril. Desde a primeira redação, não havia referência direta à violência praticada pelo Estado brasileiro e, pior, já definia que o período a ser investigado seria aquele estabelecido pelo artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição. Ou seja: qualquer violação ocorrida desde 18 de setembro de 1946 até a promulgação da Constituição em 1988.

Mas o que significa a exclusão das palavras “repressão política” do decreto?

Há uma série de questões envolvidas nestas idas e vindas do Estado democrático, as quais foram tratadas sempre de modo velado e silencioso, sem que soubéssemos ao certo o que tanto discutiram o Presidente, o Ministro da Defesa e o Secretário Nacional de Direitos Humanos em meio à crise. Não nos propomos aqui a dar um quadro completo do problema, mesmo porque seria impossível diante de tamanho segredo. Porém, há aspectos históricos e políticos da transição da ditadura para a democracia que podem nos oferecer alguma possibilidade de compreensão da questão.

A ditadura militar, que governou o país entre os anos de 1964 a 1985, terminou em um processo “lento, gradual e seguro”, como bem nomearam os militares de então. O fim do regime de exceção mais longo da história de nossa República começou a ser traçado pelos próprios militares, ainda em 1974, sob o governo do general Presidente Ernesto Geisel. Naquele momento, a ditadura decide não só exterminar seus opositores, mas também desaparecer com os seus corpos, na tentativa de exterminar da memória nacional as marcas da repressão política. Entre os anos de 1973 e 1974, houve 98 desaparecidos políticos, de um total de cerca de 160 desaparecidos durante toda a ditadura (dados do site desaparecidospoliticos.org.br). A “abertura”, passo inicial da transição cujo caráter lento indicou o controle militar sobre o processo, dá origem a uma série de medidas com vistas a manter um poder político autoritário mesmo depois do fim da ditadura.

Em 1977, o Estado ditatorial impõe o “Pacote de Abril” impedindo uma ruptura contundente. O Congresso é fechado por 15 dias e algumas medidas sobre o processo de transição são definidas: haveria eleição indireta para governador, com senadores biônicos indicados pelo regime e seis anos de mandato presidencial. Pouco mais de um ano depois, em dezembro de 1978, uma série de mudanças institucionais determina, entre outras coisas, o fim do poder do Presidente de fechar o Congresso e de cassar direitos políticos, a suspensão da censura prévia e a extinção do AI-5. Chamada pelo general de plantão de “democracia relativa”, a lógica do consenso, que seria seguida dali em diante, estava lançada. Várias das prerrogativas de exceção são incluídas na Lei de Segurança Nacional (LSN), que vigora até os dias atuais.

Em 1979, em resposta a uma das maiores mobilizações da oposição desde as passeatas de 1968, é aprovada no Congresso a Lei de Anistia enviada pelo Presidente João Batista Figueiredo. A campanha pela Anistia visava a libertação dos presos políticos e a volta dos exilados, mas também a apuração do crimes da repressão política e a localização dos desaparecidos. Já o governo militar e seus representantes defendiam uma lei de esquecimento total e de “reconciliação da família brasileira”. As emendas da oposição foram derrotadas no Congresso controlado pelo governo e uma anistia sem nomes e sem apuração dos crimes foi aprovada. Boa parte dos presos políticos, os envolvidos com a luta armada, não foram anistiados e seriam soltos somente no início da década de 80, com a revisão das penas sob as mudanças na LSN. A interpretação das forças políticas da transição interpretou que os torturadores teriam sido anistiados, apesar de não constar do texto da Lei.

Como momento crítico da transição, em 1984 o Congresso Nacional recusa o apelo popular por eleições diretas e, em 1985, o ex-líder da ditadura José Sarney assume a presidência após sua eleição como vice de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Se contarmos que a transição durou de 1974 a 1985, temos 11 anos de articulação do novo Estado de Direito. Mas tenhamos cautela aqui: se considerarmos ainda que o primeiro presidente eleito foi o Collor, em 1989, completaríamos uma das transições mais longas do Ocidente: 15 anos!.

Finalizando a transição, negociada entre os principais partidos políticos e o governo militar, tivemos o Congresso constituinte e a aprovação da nova Carta de 1988. A Constituição “cidadã”, como foi chamada na época, incluiu uma série de direitos progressistas em várias áreas; todavia, em alguns aspectos manteve elementos autoritários construídos durante a ditadura. Especialmente a relação entre militares e civis, ou entre o poder político e o as Forças Armadas, ficaram quase idênticos à Constituição outorgada em 1967. Nos trabalhos do Congresso constituinte iniciados em 1986, a Comissão de Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições, responsável pela nova estrutura política e pelo papel dos militares e das instituições de segurança pública, foi presidida pelo coronel Jarbas Passarinho, ex-ministro dos governos dos generais Geisel, Médici e Figueiredo e signatário de um dos piores e mais sangrentos atos da ditadura, o AI-5. O resultado foi o controle do Exército sobre as forças de segurança pública e a tutela das Forças Armadas sobre os poderes políticos legitimamente instituídos.

Na Constituição de 1988, seu Título V trata “Da defesa do Estado e das Instituições” indicava a ingerência dos assuntos da defesa do país de agressão externa nas questões do poder político. No artigo 142, a ingerência militar nos assuntos civis mostra-se clara: “As Forças Armadas destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Como podem os militares se submeterem aos “poderes constitucionais” (Executivo, Legislativo e Judiciário) e ao mesmo tempo garanti-los?

Em uma democracia plena o poder não pode ser garantido por quem empunha armas, mas pelo conjunto da sociedade, por meio de eleições, da participação das entidades representativas da sociedade e dos partidos políticos. Ao instituir as Forças Armadas como garantidoras da lei e da ordem, acaba-se por estabelecê-las como um dos poderes políticos da sociedade.

Tomemos dois casos a título de exemplo: vimos, no caso do golpe em Honduras, que em situações nas quais parte do Estado considera que a ordem foi violada, os militares podem entrar em cena como ator político fundamental, sob a proteção da Constituição, a depender da interpretação das leis. O excesso contido na ideia das Forças Armadas no papel de garantidora da lei foi visto recentemente no caso do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, quando três jovens foram assassinados pelo tráfico de drogas após terem sido detidos por militares. De acordo com nossa Constituição, os militares envolvidos não são julgados pela justiça comum, mas pelos próprios pares, o que pode impedir o acesso das famílias das vítimas à justiça.

Resta algo da ditadura em nossa democracia que surge na tutela militar da política e expõe uma indistinção entre o democrático e o autoritário no estado de direito. A violência originária de determinado contexto político mantém-se seja nos atos de tortura ainda praticados nas delegacias, seja na suspensão dos atos de justiça contida no simbolismo da anistia, aceita pelas instituições do Estado como recíproca, agindo em favor das vítimas e dos opositores, bem como dos torturadores.

Fica a pergunta: será que a impunidade dos torturadores de ontem é um assunto exclusivo do ordenamento jurídico ou há também neste caso uma indistinção entre direito e política que tende a incluir um elemento autoritário nas relações democráticas? A memória dos anos de repressão política, por terem sido silenciados nos debates da transição, delimita um lugar inaugural de determinada política, cria valores herdados na cultura e que permanecem, tanto objetivamente, quanto subjetivamente, subtraídos dos cálculos da razão política. Se alguns países latino-americanos dedicam-se à criação de novos investimentos em direitos humanos, o Brasil mantem-se como modelo de impunidade e não segue sequer a política da verdade histórica.

Houve aqui uma grande ditadura, mas os arquivos do regime de exceção não foram abertos, não apuraram as circunstâncias dos crimes e a localização dos desaparecidos.

A resposta sobre o porquê as Forças Armadas de hoje não querem a punição dos torturadores de ontem parece estar no desejo de manter uma vergonhosa e lamentável estrutura autoritária herdada da ditadura.

Edson Teles é professor de Ética e Direitos Humanos pela Universidade Bandeirantes, diretor do Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado (IEVE) e co-organizador dos livros Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil (Hucitec) e O que resta da ditadura: a exceção a brasileira (Boitempo).

8 de março de 2010

Semana de Palestras na UNIFESP Guarulhos

SEGUNDA-FEIRA (08/03) – HISTÓRIA
NOME DO PALESTRANTE: Profª Dra. Maria Ligia Coelho Prado (USP)
TÍTULO DA PALESTRA: A perspectiva do historiador: arte, ciência e política na América Latina do século XIX
HORÁRIO: 20h00 – Local: Teatro do campus

TERÇA-FEIRA (09/03) – CIÊNCIAS SOCIAIS
NOME DO PALESTRANTE: Prof. Dr. Gabriel Cohn (USP)
TÍTULO DA PALESTRA: Meio século de Ciências Sociais na USP: reflexões sobre uma experiência
HORÁRIO: 20h00 – Local: Teatro do campus

QUARTA-FEIRA (10/03) – FILOSOFIA
NOME DO PALESTRANTE: Prof. Dr. Pablo Ruben Mariconda (USP)
TÍTULO DA PALESTRA: Universidade, Ciência, Tecnologia e Ética
HORÁRIO: 20h00 – Local: Teatro do campus

QUINTA-FEIRA (11/03) – PEDAGOGIA
NOME DO PALESTRANTE: Profª Dra. Maria da Gloria Gohn (UNICAMP)
TÍTULO DA PALESTRA: Movimentos Sociais e Educação
HORÁRIO: 20h00 – Local: Teatro do campus

7 de março de 2010

Professores de São Paulo aprovam GREVE, Serra terá de rever absurdos.

PELA DIGNIDADE DO MAGISTÉRIO E PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Professores aprovam greve por tempo indeterminado

Reunidos em assembléia na Praça da República na sexta-feira, 5, mais de 10 mil professores aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira, 8.
As principais reivindicações da categoria são: reajuste salarial imediato de 34,3%; incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; plano de carreira justo; garantia de emprego; contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito); revogação das leis 1093, 1097, 1041 (lei das faltas); concurso público de caráter classificatório; contra a municipalização do ensino, contra qualquer reforma que prejudique a educação, em todos os níveis. Da assembleia também participaram representantes dos diretores de escola e supervisores de ensino, que decidiram, em suas instâncias, entrar em greve em conjunto com os professores.

O Magistério paulista, com esta decisão, deu um BASTA aos desmandos do governo Serra.
Os professores aprovaram ainda o calendário de mobilizações (leia quadro), com a realização de uma nova assembleia na sexta-feira, 12, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. As subsedes devem realizar, na quinta, 11, assembleias regionais.
Governo afronta categoria Praticamente às vésperas da assembleia, o governo do Estado anunciou, com estardalhaço, a incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) em três parcelas, a serem pagas em 2010, 2011 e 2012. A proposta é uma afronta e um desrespeito.
Para se ter uma ideia, , até 2012 o salário-base do PEB II em jornada de 24 horas, terá um acréscimo salarial de apenas R$ 6,47. Não queremos esmolas!
Queremos reajuste salarial e a real valorização do Magistério. Sem contar que inúmeros professores aposentados já ganharam na Justiça, em ação movida pela APEOESP, o direito de incorporação total da GAM.
Este governo gasta milhões em propagandas no rádio e na TV para apresentar mentiras à população. Onde estão as escolas com dois professores? Onde estão os laboratórios de informática abertos nos finais de semana com monitores? Temos de dar uma resposta à altura, chamando os pais dos alunos para conhecer nossas escolas, para que possam comparar com a “escola de mentirinha” que Serra mostra na televisão.

Calendário de mobilização


Dia 8 de março: conversa com a comunidade escolar

Dias 9 e 10: visita às escolas

Dia 11: assembleias regionais

Dia 12: assembléia estadual no vão livre doMasp, na avenida Paulista, às 15 horas


2 de março de 2010

Elitismo da UNIFESP torna o processo seletivo ainda mais excludente!

Quarenta e cinco por cento das vagas oferecidas pelo SiSU do governo federal – o novo processo de ingresso nas universidades federais – estão ociosas; quem ouve esta notícia pode pensar estar em um país onde a educação é tão democrática que sobram milhares de vagas em universidades de praticamente todos os estados, porém isso é um reflexo de uma realidade excludente que atinge seu ápice na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, e demonstra toda a imbecilidade do Ministério da Educação do governo Lula.

Entenda, todo vestibular é excludente, acabar com ele é uma tarefa, porém, sob esta desculpa o governo federal e em especial a UNIFESP criaram um sistema ainda pior, o MEC criou as “três chamadas” para quem se inscrevesse em determinada IES, já começou mal, pois bastaria uma inscrição simples – todos se inscrevem nas instituiçãoes que estão interessados e estas vão realizando chamadas até preencherem suas vagas - ja a UNIFESP foi além e determinou uma nota mínima para o ingresso, veja, em outras universidades federais este critério não existe e de fato ele não é necessário pois a própria classificação se encarrega de colocar as notas mais baixas no final da lista; porém a UNIFESP considerou ele necessário por um motivo óbvio, manter a elite nas salas da Universidade e os pobres do lado de fora, quem sabe vendendo cachorro-quente ou qualquer quinquilharia para a abastada classe que merece ingressar na universidade pública e gratuita, o absurdo é que no campus Guarulhos, por exemplo sobraram dezenas e dezenas de vagas para história e ciências socias, cursos que alguns amigos e minha companheira almejavam, um destes amigos atingiu a nota máxima em Redação, uma excelente nota em Humanas e uma boa nota em Ciências da Natureza, porém uma nota entre boa e regular na prova de Matemática / exatas, com este resultado ele não pode sequer se inscrever para a seleção – coisa que no vestibular do ano passado organizado pela própria UNIFESP não aconteceria pois o critério para concorrer as vagas era simplesmente não “zerar” em nenhuma matéria – o mínimo que o candidato deveria tirar em cada prova ( disciplina ) era algo em torno de 420 pontos, isso é simplesmente mais um critário para manter dentro das instituições públicas quem pode ter acesso durante toda a vida a uma instrução de qualidade, cursos de línguas, aulas de reforço, viagens ao exterior etc.
Vamos ver o que os altos caciques da UNIFESP vão fazer para preencher as vagas entre uma elite que não quer vir para o Pimentas e manter fora da universidade os pobres que moram em seu entorno, para concluir este post fica registrada minha indignação com o MEC que culpou, não seu estúpido sistema de seleção e sim os estudantes, alegando que a culpa por existirem vagas ociosas é de “estudantes sem responsabilidade social que se inscreveram sem a intenção de matricular-se”. 
Segue matéria do Jornal "O Estado de São Paulo" sobre o tema:

Federais ainda têm 45% das vagas

Baixo número de matrículas após 2 seleções com a nota do Enem surpreendeu o MEC; inscrição acaba amanhã.

Luciana Alvarez ( O Estado de São Paulo)

A terceira e última etapa de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para instituições federais de ensino superior começou ontem com quase metade das vagas ainda disponíveis. Das 47,9 mil oferecidas, sobraram 21.701 vagas (45,3% do total) após duas rodadas de matrículas em todas as 51 instituições que participam da seleção.

As inscrições no site vão até amanhã e os resultados serão divulgados na sexta-feira. Pela primeira vez a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é usada como forma de seleção unificada para parte das universidades federais.

O Ministério da Educação atribuiu o fenômeno à falta de compromisso social de muitos estudantes, que teriam feito a inscrição no sistema online mesmo sem a intenção de se matricular nos cursos. Segundo o ministério, o baixo índice de matrículas confirmadas surpreendeu, pois o mesmo sistema é utilizado há alguns anos no Programa Universidade Para Todos (ProUni) sem que tivesse havido um número significativo de inscrições não confirmadas.

O MEC ressaltou, porém, que não haverá vagas ociosas porque foi instituída uma lista de espera após a terceira etapa. Candidatos não aprovados ao fim desta fase podem confirmar que mantêm o interesse na vaga que disputaram e entrar para a lista de espera.

Mesmo com poucos alunos matriculados, a maioria das instituições decidiu manter o calendário acadêmico. As aulas para o curso de Educação Física da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) começaram oficialmente ontem no câmpus de Santos com apenas 12 estudantes matriculados - ainda há 36 vagas abertas.

Na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, no entanto, 82% das vagas não foram preenchidas e o início das atividades foi adiado em duas semanas (mais informações nesta página).

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a que tem maior número de vagas ainda disponíveis, a falta de estudantes em alguns cursos não alterou o início das aulas, marcado para amanhã. "Temos o período de recepção de calouros, depois apresentação da instituição, aula magna. Não haverá nenhum prejuízo de conteúdo", afirmou a reitora da UFMT, Maria Lucia Cavalli Neder.

Em termos gerais, a universidade conta hoje com 53% das vagas preenchidas. Em Enfermagem, das 265 vagas oferecidas, 207 não foram preenchidas até agora - o que equivale a 78% do total.

"Não posso dizer que é uma surpresa, mas esperávamos um número um pouco maior", afirmou a reitora.

Segundo Maria Lucia, grande parte dos estudantes de fora do Estado que se inscreveram no Sisu não compareceu para efetivar a matrícula, especialmente nos câmpus do interior. "Diferentemente do que era esperado por muitos, não ocorreu uma "invasão" de gente de fora", disse. De acordo com suas previsões, a UFMT vai manter a média de 20% de estudantes de outros Estados.

Para Maria Helena Guimarães de Castro, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a falta de matrículas em um número tão grande de cursos pode ter outras razões além da desistência por causa da distância. "Há cursos novos, muitas vezes sem demanda."

"Os alunos também sofreram com os atropelos do processo, tiveram de rever o que fazer a cada etapa", avalia Maria Helena. "Muitos, por exemplo, podem ter preferido uma bolsa do ProUni."

PROCESSO

Durante todo o processo do novo Enem, os números ficaram aquém do esperado pelo próprio MEC. Inicialmente, o ministério projetava 7 milhões de inscritos na prova, mas 4,1 milhões se inscreveram.

Com o vazamento do exame, denunciado pelo Estado em outubro, e o adiamento da prova, muitas instituições federais desistiram de usar a nota do Enem. O resultado foi uma abstenção recorde de 37,7%; só 2,6 milhões fizeram a prova. 

1 de março de 2010

Semana da Calourada da UNIFESP - Guarulhos 2010

2ªf – Universidade
Abertura da Semana de Calouros
18h. palestra sobre Reuni, convidado do Andes
20h. apresentação dos C.A.´s [cada curso em uma sala]

3ªf – Movimento Estudantil
Tarde Livre
20h30. histórico do Movimento Estudantil [no galpão ]

4ªf – Movimentos Sociais
15h. Grupo de discussão sobre Etnia e Sexualidade
18h. Mesa de debate – Luta na cidade e no campo
20h. Sarau opressões [no CA]

5ªf – Debates, oficinas e Intervenções
15h. Oficina Agitação e Propaganda (2,50 não dá!) [no CA]
17h. Debate sobre a Mulher [no galpão]
19h. Cine-debate Repressão na Universidade + colagem de cartazes [no galpão ou no CA]
21h. Coro de Carcarás – maracatu+teatro [centro da universidade, se chover, galpão]

6ªf – Festa!
Tarde livre
19h. Festa [no CA]
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A Universidade Federal de São Paulo, fica na Estrada do Caminho Velho, Bairro Pimentas - Guarulhos SP